Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas
A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
Ampern, Amarn, Adepol e outras entidades realizam ato pelo veto do PL do abuso de autoridade
Representantes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), da...
Violência doméstica: TJRN firma convênio para atendimento psicológico de vítimas e agressores
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN assinou, na manhã desta segunda-feira (19), um novo convênio com o Centro...
TCE e SEBRAE debatem compras públicas e Lei da Micro e Pequena Empresa
O caminho para o desenvolvimento local passa pelo incentivo às micro e pequenas empresas. Em períodos de crise, como o...
Nota Pública – MPRN e AMPERN se manifestam sobre Projeto de lei dos crimes de abuso de autoridade (PL nº 7.596/2017)
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do...
Judiciário aciona polícia contra golpe aplicado em servidores estaduais da Educação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) enviou, nesta sexta-feira (16), uma petição à 5ª Vara da...
Disputa TRT: Candidatos traçam estratégias em nova etapa da disputa
Os advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão Filho, escolhidos para compor a lista tríplice que definirá o próximo...
STF aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal...
Procurador Geral do Estado visita nova sede da Defensoria Pública do RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita oficial do Procurador-Geral do Estado do...
TRT-RN: CEJUSC de Mossoró está com novo WhatsApp
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró está com um novo número de WhatsApp. A...
