Artigo – Cota feminina e as consequências da laranja
Em 2009, através da Lei nº 12.034/2009, a legislação eleitoral passou a obrigar cada partido ou coligação a observar a...
OAB propõe primeira lei de iniciativa popular via digital do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai apresentar na próxima segunda-feira (23) o primeiro projeto...
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da...
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de...
ABRAT participará da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho lançada na tarde de ontem (17/09) no âmbito do Conselho Federal da OAB
A OAB nacional lançou na tarde de ontem (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. O grupo,...
Prefeito e vice-prefeita de Guamaré tem os mandatos cassados
O prefeito de Guamaré/RN, Francisco Adriano Holanda Diógenes, e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira (ambos do MDB), foram...
DPE/RN garante manutenção de plano de saúde para portador de doença renal crônica
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência...
Bolsonaro sanciona projeto de que altera o Estatuto do Desarmamento
Foto: Marcos Corrêa/PR Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na tarde desta terça-feira (17), o projeto de lei que assegura aos...
Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República
"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito...
CNJ confirma suspensão de processo para definir novo desembargador do TRT/RN
O envio da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, situado...
