Câmara Federal aprovou novas regras eleitorais que valerão para eleições deste ano

Na manhã desta quarta-feira (08/01), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb - recebeu...

CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias

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Produtividade: Grupo de Apoio às Metas do CNJ produz mais de 3.600 sentenças em 2019

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Concurso: Comperve será a banca da seleção temporária para cargos de TI no TJRN; 33 vagas previstas

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TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 643) na qual requer que o Supremo...

Lei que transfere Coaf para o BC é publicada no Diário Oficial

A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de...

Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único

Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia...

Corregedoria Geral de Justiça apresenta balanço de ações e planos para o ano de 2020

Implantação do selo digital em todos os cartórios do estado, auxílio no impulsionamento de processos conclusos há mais de um...

Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial