O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou dois troféus no Prêmio CNMP 2019, sendo o primeiro lugar...

A Corregedoria Geral de Justiça realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma reunião com representantes de cartórios, do Banco do...

Nesta sexta-feira (23), estão sendo cumpridos mandados de buscas e apreensões em endereços vinculados ao Banco BTG Pactual, a André...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta-feira (23), durante evento que reúne os chefes dos Ministérios...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela...

Mais um colegiado se posicionou favorável à demolição do antigo Hotel Reis Magos. Desta vez, foi o Conselho Municipal de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...

Em Portaria Conjunta nº 039-TJ, editada nesta quinta-feira, 22, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças e pelo...