MPF obtém condenação de ex-vereador Adão Eridan por improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa....
Disputa judicial e denúncia na Polícia envolvem empreendimento em Tibau do Sul
Distante 81 quilômetros de Natal, a cidade de Tibau do Sul, no Litoral Sul do Estado, é conhecida internacionalmente como...
Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020-2021 é empossado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta sexta-feira (10), o Defensor Público-Geral...
Poço Branco: MPRN recomenda que Prefeitura regularize gastos com pessoal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Poço Branco que se adeque à Lei...
Precatórios: montante não utilizado pelo Estado para realização de acordos diretos retorna para conta
Um montante de R$ 51 milhões depositados pelo Estado do Rio Grande do Norte em uma conta especial de precatórios...
Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas
No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a...
Prefeito Álvaro Dias implementa Patrulha Maria da Penha em Natal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, implementou o Programa Patrulha Maria da Penha, em cerimônia nesta sexta-feira (10/01), na sede...
TRE-RN pede aos eleitores que compareçam aos cartórios para emitir, transferir ou regularizar título de eleitor
Começo de ano é o período ideal para acertar as pendências com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do...
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos...
Penas pecuniárias: 1º Juizado de Parnamirim lança edital no valor de R$ 76 mil para projetos
A juíza Leila Pereira, titular do 1º Juizado Especial de Parnamirim, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias,...
