Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade
O partido Podemos ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6302) contra dispositivos da Lei...
Ressocialização: comarca de Macaíba recebe palestra sobre método APAC
O gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Roberto Donizetti, ministrou palestra sobre o Método APAC...
TJRN paga maior valor em precatórios em um 1º ano de gestão: 119 milhões
Recorde em um primeiro ano de administração no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim pode ser resumido...
Operação Níquel combate contrabando de cigarros e mercadorias estrangeiras no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (14/1) a Operação Níquel, para desarticular organização criminosa armada, que contava da participação de...
Advocacia-Geral confirma validade de critérios de repasse de royalties a municípios
Dois municípios do Rio Grande do Norte entraram com ações pedindo um novo cálculo dos preços de referência do petróleo...
CNJ realizará 21 sessões plenárias no 1º semestre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre 21 sessões plenárias, sendo 11 presenciais e 10...
Consulta pública sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas...
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e...
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de...
SIGAJUS é apresentado aos servidores da sede do TJRN
Os servidores da sede do TJRN tiveram, nessa segunda-feira (13), mais uma oportunidade de entender o novo Sistema de Gestão...
