Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo
As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são...
Após atingir ponto de corte em Medicina, aluno conquista direito a concluir o Ensino Médio
Um estudante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN) conquistou na...
Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo...
MPRN consegue decisão judicial para que Estado regularize serviço voltado para pessoas ostomizadas
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação...
Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e...
Grupo de trabalho do CNJ sobre implantação de juiz de garantias segue trabalhos até 29 de fevereiro
O grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os...
Imposição de uso de tornozeleira eletrônica não configura constrangimento ilegal
A imposição do uso de tornozeleira eletrônica, além da determinação de prisão domiciliar, não configura constrangimento ilegal por parte do...
Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da...
TJRN, Justiça Federal e SEAP firmam convênio para aproveitamento de mão de obra de reeducandos
O Tribunal de Justiça do RN, por meio do programa Novos Rumos na Execução Penal, a Seção da Justiça Federal...
Confiança do empresário da construção atinge maior nível desde 2014
O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de...
