Comissão de Direito Tributário se reúne com Zenaide Maia e organiza seminário
A Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN)...
Câmara Criminal mantém sentença que condenou homens por tráfico de drogas no RN e PB
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da...
Justiça suspende implantação de cerca em área particular no Parque Estadual Mata da Pipa
O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre...
MPRN e Governo do Estado firmam acordo para retirada de PMs das guaritas de presídios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo...
Caiçara do Norte: recomendação do MPRN visa ordenamento territorial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Caiçara do Norte que adote providências para...
Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos...
Bloqueio de bens da Construtora OAS deverá ser decidido pelo juízo universal da falência
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente, nesta quarta-feira (24), duas liminares...
STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27...
Juizado Especial de Nova Cruz promove programação especial em comemoração aos 10 anos de criação
O Juizado Especial da comarca de Nova Cruz, sob a titularidade da juíza Tatiana Socoloski, promoverá uma série de atividades...
OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato...
