Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, na última quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação...
Mossoró: cidadão atingido por garrafa de vidro em festa será indenizado
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais...
Absorção de servidores do Bandern pela Assembleia Legislativa é remetida à 1ª Câmara Cível do TJ
O caso de um pedido feito pelo Ministério Público Estadual contra a absorção de então servidores do extinto Sistema Financeiro...
Mantida sentença que julgou improcedente ação de improbidade contra vereador de Janduís
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram um recurso interposto...
Plantão judiciário diurno do 2º Grau acontece no Complexo Judiciário neste sábado (3)
O Plantão Judiciário diurno do 2º Grau deste sábado (3) será transferido da sede do Tribunal de Justiça para o...
MPRN consegue decisões para regularizar descarte de lixo em Tibau e Grossos
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar determinou que os...
Blogueira é condenada por improbidade administrativa em ação movida pelo MPRN
Após uma ação civil por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público d Rio Grande do Norte (MPRN), a...
Após ação do MPRN, ex-deputado e estudante de Medicina são condenados por improbidade administrativa
Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual...
Nova Cruz: MPRN recomenda licitação para reforma do Hospital Monsenhor Pedro Moura
Deflagrar um processo licitatório para a prestação de serviço de engenharia destinado à reforma do andar térreo do Hospital Monsenhor...
Acordo do MPRN visa adequação de unidades de saúde em Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa
A Promotoria de Justiça da comarca de Canguaretama firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios de...
