Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte...
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O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de...
A presidência do TJRN republicou a Portaria nº 905, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira, 31, que designa...
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declarou o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), apresentaram...
Os conselheiros seccionais da OAB/RN, aprovaram na última quinta-feira (01), no Plenário da Ordem, um voto de solidariedade ao presidente...
Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a...
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão...
Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo...
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