A pedido do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de fantasma da Assembleia
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens de...
Operação do MPRN prende suspeito de estupro de vulnerável em Natal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã da última quarta-feira (7) a operação Cálice...
MPRN recomenda que Município de Natal execute sentença contra ex-secretário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 44ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal,...
Defensoras são homenageadas pelo Dia do Advogado em Sessão Solene da CMN
Na última terça-feira (06), a Câmara Municipal de Natal promoveu um ato solene em comemoração ao Dia do Advogado, para...
Esmarn: Pós-Graduação delibera nova minuta para desenvolvimento do TCC
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) se reuniu,...
Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito de Guamaré
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo...
TJRN tranca ação penal contra advogada após pedido da OAB/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por maioria, decidiu trancar ação penal contra...
Primeira Advogada Trans de Mossoró recebe a carteira da OAB nesta quinta-feira
A solenidade de entrega de carteiras, ato que ocorre sempre para marcar o reconhecimento dos bacharéis que passam pelo Exame...
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata de candidato...
Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o...
