Operação da Polícia Civil e MPRN resulta na apreensão de R$ 670 mil em espécie no Seridó
A operação Crime e Castigo, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande...
Currais Novos: MPRN recomenda que Prefeitura assuma gestão plena de saúde
A Prefeitura de Currais Novos, um dos maiores municípios do Seridó Potiguar, deve assumir a gestão plena da saúde adequando...
OAB/RN debate rede de cuidados à saúde da pessoa com deficiência
A Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN participou de Audiência Pública, na sede da Assembleia Legislativa do RN (ALRN),...
TRE/RN comunica datas para obrigatoriedade do uso do Sistema Judicial Eletrônico
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), comunica que a partir de 20 de agosto de 2019,...
Comissão da OAB/RN homenageia professor Paulo Lopo Saraiva
A Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN realizou na última quinta-feira (8), uma sessão especial para...
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação de prazo decadencial nas diárias de hospedagens oferecidas...
Incorporadoras são responsáveis por obrigações da Telebrás contraídas antes da privatização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e...
Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
Na última quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446,...
Operação conjunta da Polícia Civil e MPRN apura esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro no Seridó
Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, a Polícia Civil deflagrou...
