Empresas se comprometem com o MPRN a seguir condições para realização da Festa do Boi 2019
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado, três Termos de Compromissos de...
Comissão de Direito à Saúde da OAB inspeciona UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel
Os membros da Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN estiveram na última sexta-feira (13) no Hospital Walfredo Gurgel para...
Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira(16), orientações específicas e novas regras gerais para a Ouvidoria Nacional e...
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
A busca das pessoas com deficiência por condições de igualdade é cheia de desafios. Questões relacionadas à inclusão social e...
Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a...
Câmara Municipal não pode criar hipótese de crime de responsabilidade
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Cruz foi alvo de uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça,...
CNJ: curso online aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a...
Indenização por danos em viagem de lua de mel é mantida pelo TJRN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou por unanimidade a apelação da empresa Latam Airlines que...
Casais oficializam suas uniões em solenidade gratuita no bairro das Rocas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e...
Negado recurso sobre revisão geral de vencimentos dos assessores jurídicos do Estado
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento ao Mandado de Injunção, movido pela...
