Comarca de Parelhas zera processos do Tribunal do Júri
A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas...
MPRN consegue condenação de envolvidos no assassinato de dois jovens em Goianinha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de envolvimento direto no...
Ação do MPRN e da Polícia Militar captura foragido por crime de estupro
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Polícia Militar resultou na prisão...
Acordo judicial entre MPRN e Prefeitura conta com 13 parcelas quitadas e FIA Mossoró já recebeu mais de R$ 830 mil
Após um ano da homologação do acordo judicial obtido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a...
Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a...
Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do...
OAB/RN realiza a primeira entrega de carteira por videoconferência
Em momento inédito na história da OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros conduziu uma sessão de juramento via videoconferência, nesta terça-feira...
MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau...
MPRN institui Gabinete de Crise Ambiental para acompanhar danos do petróleo no litoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de...
1ª Vara de Currais Novos cumpre todas as metas do CNJ para 2019
A 1ª Vara de Currais Novos cumpriu todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. O magistrado...
