A Comarca de Parelhas, no Seridó potiguar, zerou os processos relativos ao Tribunal do Júri popular. Ao todo foram realizadas...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de quatro pessoas acusadas de envolvimento direto no...

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em conjunto com a Polícia Militar resultou na prisão...

Após um ano da homologação do acordo judicial obtido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a...

​Com base nas disposições do artigo 6º da Lei 9.447/1997, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do...

Em momento inédito na história da OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros conduziu uma sessão de juramento via videoconferência, nesta terça-feira...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de...

A 1ª Vara de Currais Novos cumpriu todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. O magistrado...