A Prefeitura de Natal e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do RN/Idema organizaram, nesta quinta-feira (17) a audiência pública para apresentação dos projetos e estudos de impacto ambiental referentes à Engorda e Drenagem da praia de Ponta Negra. O encontro foi realizado no hotel Praiamar, em Ponta Negra e o auditório ficou lotado com autoridades, representantes da comunidade e da sociedade.
O projeto, que foi assinado por 30 profissionais especializados da empresa Tetratech, foi apresentado pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Tiago Mesquita. Ele defendeu a intervenção como forma de garantir o desenvolvimento econômico com proteção aos recursos naturais. O bairro de Ponta Negra é responsável por 90% dos leitos turísticos da capital potiguar.
“É um projeto de intervenção obrigatório, pois os estudos apontam que o avanço do mar pode ser bastante destrutivo para a área da costa de Ponta Negra. É um processo essencial também para um maior uso econômico, para o lazer e para outras atividades do local”, explicou.
De acordo com o secretário, serão três etapas. Primeiro acontecerá a complementação do enrocamento com tecnologia avançada. “A erosão costeira em Ponta Negra, inclusive, ameaça o Morro do Careca, cartão postal do RN e Zona de Proteção Ambiental (ZPA) de Natal. Antes da engorda começar a ser feita, a proteção costeira, isto é, o enrocamento, precisa ser concluída, mas com a colocação de blocos”, disse.
A segunda etapa da obra será a alteração da drenagem, com o objetivo de diminuir a velocidade com que as águas pluviais chegam à praia e por fim o aterramento hídrico com cerca de 4,4 toneladas de areia.
O secretário de governo da Prefeitura de Natal, Joham Xavier, representou o prefeito Álvaro Dias e também apresentou a importância da obra, que representa um investimento de cerca de R$ 75 milhões. “É o maior investimento em infraestrutura para o turismo na história do Rio Grande do Norte”, lembrou. “É uma demanda que já vem sendo discutida há muitos anos, por isso acredito que esse debate será breve”, complementou.
O objetivo da obra é o alargamento na faixa de areia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, no trecho entre o Morro do Careca e o Hotel SEHRS, na Via Costeira. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam sem faixa de areia.
Após a Audiência Pública, foi aberto um prazo de 10 dias para que questionamentos fossem enviados ao Idema.
Audiência
A Audiência foi comandada por Itan Cunha, representante do Idema. Ele apresentou as regras do encontro e explicou que os trabalhos serviriam para debater a contenção da erosão na área, readequação praial e as obras de drenagem. Na sequência ocorreu a apresentação do projeto, inclusive com os detalhamentos dos estudos do EIA/RIMA em seus vários aspectos, ambientais e socioeconômicos.
Após um breve intervalo, onde foram coletadas cerca de 400 perguntas, a mesa composta por representantes da Prefeitura e da empresa passaram a responder os questionamentos. “Conseguimos esclarecer todas as questões levantadas e esperamos que isso agilize muito a conclusão dessa fase do procedimento. Foi muito importante esse contato com todos na audiência”, explicou Carlson Gomes, secretário de infraestrutura.
Estudos
Os documentos que podem ser acessados publicamente no site do Idema, possuem mais de 1.300 páginas e fizeram análise minuciosa de Ponta Negra e seus arredores, desde a velocidade dos ventos, balanço da maré, fauna e flora, além de um diagnóstico socioeconômico.
Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de uma jazida de areia submersa trazida de uma área de mar na altura do Farol de Mãe Luiza, que tem o material adequado – diâmetro médio superior (areia média a grossa). A quantidade de areia da jazida e a proximidade do local são adequados para uso de uma draga de sucção.
Aos poucos, esse material será depositado em trechos de 200m em 200m de praia, que, durante esse trabalho, ficará, nesses pontos, interditada, garantindo que as demais áreas não sejam afetadas e o uso geral da praia não seja prejudicado no período de oito meses previstos para conclusão dos serviços .
Após o transporte de areia, será necessário uma terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
