A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para debater um projeto de lei que tramita na Casa e visa instituir uma Política Estadual de Turismo de Base Comunitária (TBC) no estado. De autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a proposta está nas comissões e visa transformar a forma como o turismo é planejado e executado nos territórios potiguares, priorizando a valorização das comunidades locais, o respeito à natureza e a promoção da cultura popular. No encontro, comunidade e autoridades no assunto discutiram possíveis melhorias à matéria.
Durante a audiência pública, que também contou com a participação de representantes do Poder Executivo, da sociedade civil, empresários, representantes de comunidades e do deputado federal Fernando Mineiro (PT),os participantes discutiram os princípios, objetivos e possíveis aprimoramentos da proposta. A audiência foi marcada por depoimentos emocionados e cobranças por maior participação popular no planejamento do turismo local, focando em áreas que ainda não têm tanto apoio.
“Essa é uma área que, nos próximos anos fará a diferença e quem tiver a visão de futuro e se organizar, vai mudar muito as condições de vida da nossa população. Temos conversado sobre isso em nosso mandato e, em 2024, já encaminhamos emendas para fazer capacitação do turismo de base comunitária tentando agregar uma série de temas”, explicou Fernando Mineiro, que elogiou a iniciativa de Divaneide Basílio.
O TBC representa uma alternativa ao modelo turístico tradicional ao privilegiar a participação ativa das comunidades na concepção, gestão e repartição dos benefícios gerados pelo turismo. A deputada Divaneide destaca que a iniciativa visa colocar os moradores dos territórios visitados como protagonistas do processo, promovendo uma interação mais autêntica entre visitantes e anfitriões, além de valorizar os aspectos culturais e naturais únicos de cada região.
“A implementação desta política fortalecerá a autonomia das comunidades ao permitir que elas assumam o controle sobre o desenvolvimento do turismo em seus territórios, respeitando seus valores, necessidades e interesses locais”, explicou a parlamentar.
No debate, os participantes ressaltaram que o TBC contribui diretamente para a preservação do patrimônio cultural e natural, por meio da priorização de produtos e serviços com identidade local. Para eles, o fortalecimento da modalidade ajuda a evitar a descaracterização dos destinos turísticos, promovendo um modelo mais sustentável e com benefícios duradouros para as gerações futuras. Além disso, outro ponto de destaque é o potencial do TBC para estimular a economia local.
“O incentivo à criação de empreendimentos turísticos de pequena escala, geridos pelas próprias comunidades, pode gerar emprego e renda, especialmente em áreas rurais e periféricas”, afirma Divaneide.
A proposta que está em tramitação também reconhece a importância do diálogo intercultural entre visitantes e comunidades anfitriãs. A ideia é fortalecer os laços sociais e promover uma sociedade mais inclusiva, ao atrair turistas conscientes e interessados em experiências autênticas, que respeitem o meio ambiente e a cultura local.
Durante a audiência, participantes sugeriram ajustes no texto legal, como a criação de um fundo estadual específico para o turismo de base comunitária, definição de metas concretas e mais apoio técnico às comunidades que já desenvolvem esse modelo de turismo de forma independente. Para a professora da UFRN Carolina Todesco, que teve participação efetiva na elaboração da proposta, o debate teve resultados objetivos e vai contribuir para o aperfeiçoamento do projeto.
“Acredito que a gente sai dessa audiência pública com um resultado, com a confirmação de que Legislativo e Executivo estão abertos à demanda. A rede potiguar de TBC vai se articular, vamos conversar e verificar o que a gente considera essencial incluir na lei para verificar se ela pode ser um pouco mais extensa. E também vamos conversar com a secretária de Turismo para verificar os andamentos para implementação dessa lei”, disse Todesco.
O projeto segue tramitando nas comissões temáticas da Casa e, segundo Divaneide Basílio, não haverá nenhum problema em fazer eventuais modificações para incluir as sugestões que foram colhidas durante a audiência pública.
“A lei é um passo importante rumo a um turismo mais justo, sustentável e inclusivo, que beneficie tanto as comunidades locais quanto os visitantes, contribuindo para o desenvolvimento integral e harmonioso dos territórios potiguares”, disse a deputada.
