“Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. A afirmação é do subprocurador-geral da República Alcides Martins, que assumiu nesta quarta-feira (18) o posto de procurador-geral da República interino. Martins ficará no cargo até a conclusão do processo de indicação e nomeação do novo procurador-geral da República, que tramita no Senado Federal.
Martins assegurou que dará continuidade à atuação do Ministério Público em todas as frentes. Nesse sentido, adiantou que o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, seguirão em seus respectivos cargos. Além disso, informou que retornarão ao Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República os membros Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely. “Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente”, revelou o PGR interino.
Ao passar o cargo para Alcides Martins, Raquel Dodge desejou sorte ao colega e ressaltou que o procurador-geral da República sempre se depara com os mais diversos tipos de problemas. “Não escolhemos as adversidades, escolhemos o modo de trabalho. Nós escolhemos as lutas que iremos travar e para isso escolhemos o modo de enfrentá-las”, disse. Dodge destacou ainda que o MP deve desempenhar seu papel com autonomia e independência e que a função de PGR exige diálogo permanente com as demais instituições do Estado e com a sociedade civil. “A articulação deve ser feita de forma cautelosa para que a democracia liberal, prevista pela Constituição, seja garantida. A democracia liberal é aquela em que os direitos são assegurados, para que a vontade da maioria prevaleça, sem desprezar o direito das minorias”, salientou, completando que ainda há muito a ser feito para o combate à corrupção, para a melhoria da segurança pública e para a proteção das minorias e do meio ambiente.
Em declaração aos jornalistas, após a posse como procurador-geral da República, Alcides Martins ressaltou a importância de dar prosseguimento às ações da Operação Lava Jato. Narrou que conversou com a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, e que há no Ministério Público consenso no sentido de haver esforço conjunto para que as transições de cargo ocorram de maneira serena e com o compromisso institucional. “Não obstante a interinidade que decorre da lei, eu cumprirei na plenitude, as atribuições do cargo de PGR. Assumo o mandato com a disposição de dar continuidade ao trabalho em todas as frentes de atuação da Procuradoria-Geral da República, com a colaboração de toda a equipe. Reforço o compromisso, independentemente do tempo que durará essa interinidade, de trabalhar com responsabilidade e zelo na missão que a Constituição reservou ao Ministério Público da União”, reiterou Martins.
Vice-presidente do CSMPF, Alcides Martins está no sexto mandato como conselheiro titular do colegiado. Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1984. Tornou-se subprocurador-geral da República em 2000. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e é doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
