Após seu recesso, a Assembleia Legislativa retoma hoje suas atividades, com a tradicional sessão especial que terá a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) à Casa. Neste seu início do ano legislativo, a Assembleia atrai mais expectativas sobre como será seu comportamento político que por sua agenda parlamentar ou pelo conteúdo que a governadora vai apresentar na solenidade marcada para começar às 9 horas.
Sob a liderança do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia se pautou nos últimos cinco anos por uma relação amistosa com a gestão de Fátima Bezerra. Até subserviente, na visão de alguns. Qualquer que seja a definição, o fato é que o Executivo teve vida fácil no tratamento que recebeu do Legislativo estadual. Ezequiel garantiu uma relação de aliado incondicional a Fátima desde 2019.
Até que, no fim do ano passado, surgiu um fato novo nesse relacionamento político-institucional: a votação do projeto do Governo que tentava manter a taxa de ICMS em 20%, derrubando a lei que determinava a redução do imposto para 18% em janeiro deste ano. O projeto mereceu amplos e acalorados debates, mas terminou com uma derrota política acachapante para o Governo na Casa. A oposição conseguiu impor suas estratégias e o projeto do governo acabou amplamente rejeitado. Sob os olhares, no mínimo, neutros de Ezequiel Ferreira, que teve uma atuação para lá de discreta nas articulações envolvendo a matéria.
Nada de arregaçar as mangas para ajudar na aprovação da pauta do Governo, como ocorrera desde sempre, até então. Um desfecho inédito para o Governo na Assembleia, considerando o resultado negativo importante na votação de um projeto de seu máximo interesse. Veio o recesso logo em seguida, mas permaneceu a expectativa na classe política, para conferir se a derrota no projeto do ICMS representa um fato isolado, motivado ainda por pressões do setor produtivo do Estado, ou se a votação será um divisor de águas no tratamento que a governadora vai receber na Assembleia. Ainda mais por estarmos num ano de calendário eleitoral, com tantos conflitos de interesses entre parlamentares e membros do Executivo.
É o que vamos conferir a partir de hoje, após a mensagem que Fátima Bezerra vai levar à Casa.
