Equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria, integrante do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, concluiu as atividades de suporte a unidade do Juizado Especial da comarca de São José do Campestre. Entre os dias 17 de junho a 5 de julho, a equipe do ADJ executou 1.125 movimentações processuais em secretaria, agilizando a tramitação dos feitos.
Entre as movimentações, foram realizados 313 arquivamentos definitivos, 491 documentos expedidos, 126 juntadas de documentos e 149 conclusões, saneando completamente as pastas de secretaria que estavam pendentes de movimentação.
O juiz João Afonso Pordeus, um dos coordenadores dos Juizados, aponta que o ato realizado pela equipe do ADS contribuiu para melhorar os indicadores da unidade judiciária, resultando na melhoria da prestação jurisdicional ofertada à sociedade.
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No último mês de fevereiro, a Coordenação dos Juizados Especiais publicou portaria que revisa e atualiza as regras e procedimentos que disciplinam a atuação do ADJ. O projeto foi subdividido entre o Apoio ao Desempenho de Gabinete (ADG) e o Apoio ao Desempenho de Secretaria (ADS), os quais podem ou não atuar simultaneamente na mesma unidade jurisdicional.
A missão da equipe direcionada ao ADS é atuar como uma força auxiliar no cumprimento de atos de secretaria, sempre no âmbito dos Juizados Especiais, e, se necessário, também capacitar servidores das unidades para melhor execução de suas tarefas. Sua atuação se dará preferencialmente nas unidades que apresentarem maior número de atos de secretaria pendentes de movimentação.
Já o ADG é voltado para atuar como uma força auxiliar na elaboração de minutas de votos, sentenças, decisões e despachos, sempre no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A Portaria observa que a atuação do Apoio ao Desempenho de Gabinete se dará, preferencialmente, nos Juizados Cíveis do interior do Estado.
A nova formatação do ADJ considera a necessidade em atribuir mais atenção para os Juizados do interior do Estado, que sofrem com uma elevada carência de mão de obra e de capacitação para a consecução do melhor andamento processual.
Fonte: Portal do Judiciário
