• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF

Ilo Aranha by Ilo Aranha
maio 8, 2020
in Noticias
0
Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF

Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegura a realização de carreata e de protestos marcados para esta sexta-feira (8), contra o próprio STF. A decisão, proferida com base no texto constitucional, garante a quem protesta contra a Suprema Corte o exercício de duas liberdades fundamentais reconhecidas a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento.

O pedido de proibição da manifestação foi apresentado pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Enio Verri, na Petição (PET) 8830.

Leia a íntegra da decisão.

Tags: DecisãoLiberaçãoProtestoSTF
Previous Post

STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE

Next Post

TRE-RN recebe 44.375 requerimentos para emissão de título, transferência e regularização eleitoral

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
TRE-RN recebe 44.375 requerimentos para emissão de título, transferência e regularização eleitoral

TRE-RN recebe 44.375 requerimentos para emissão de título, transferência e regularização eleitoral

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Últimos dias para participar do Hackathon do Sol; inscrições encerram nesta sexta-feira (12)

Últimos dias para participar do Hackathon do Sol; inscrições encerram nesta sexta-feira (12)

junho 12, 2026
Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos

Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos

março 3, 2020
Procuradora potiguar Ana Carolina Alves Araújo Roman é empossada como desembargadora federal do TRF1

Procuradora potiguar Ana Carolina Alves Araújo Roman é empossada como desembargadora federal do TRF1

junho 16, 2023
Concursos Públicos: 7 coisas que você precisa saber antes da prova

Concursos Públicos: 7 coisas que você precisa saber antes da prova

junho 28, 2023
Concurso Público: Editais abrem 3.600 vagas nesta segunda, 15/06

Concurso Público: Editais abrem 3.600 vagas nesta segunda, 15/06

junho 15, 2026
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

junho 15, 2026
Cosern é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

Cosern é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

junho 15, 2026
O Ministério Público e a regulamentação do novo Plano Diretor

O Ministério Público e a regulamentação do novo Plano Diretor

junho 15, 2026

Notícias Recentes

Concurso Público: Editais abrem 3.600 vagas nesta segunda, 15/06

Concurso Público: Editais abrem 3.600 vagas nesta segunda, 15/06

junho 15, 2026
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

junho 15, 2026
Cosern é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

Cosern é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

junho 15, 2026
O Ministério Público e a regulamentação do novo Plano Diretor

O Ministério Público e a regulamentação do novo Plano Diretor

junho 15, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

Concurso Público: Editais abrem 3.600 vagas nesta segunda, 15/06

Concurso Público: Editais abrem 3.600 vagas nesta segunda, 15/06

junho 15, 2026
Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

junho 15, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.