Eleição do Quinto Contitucional do TRT-RN suspende prazos processuais nesta sexta-feira (12).
Em
virtude da realização da eleição para a escolha da lista sêxtupla destinada à
composição do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, estão prorrogados, para o dia útil imediatamente subsequente, os prazos
processuais que iniciem ou vençam nesta sexta-feira (12). A decisão foi
assinada pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
Confira o Ato na íntegra:
ATO Nº 231, de 11/06/2019 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os termos do
artigo 25, incisos XII, XV e XXII, do Regimento Interno; CONSIDERANDO os termos
do Ofício n. 02968/2019-GP/OAB/RN, R E S O L V E: Art. 1º Prorrogar, para o dia
útil imediatamente subsequente, os prazos processuais que iniciem ou vençam no
dia 12/07/2019, em face da realização da eleição para a escolha da lista
sêxtupla destinada à composição do Quinto Constitucional do Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região. Parágrafo único. As audiências marcadas para a
aludida data deverão ser reaprazadas, assegurando-se a duração razoável do
processo.
Publique-se.
Natal/RN, 11 de junho de 2019.
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Desembargador
Crédito: RS Direito
Fonte: OAB Rio Grande do Norte