A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE) discutiu a modernização da Lei Municipal e segurança jurídica das Parcerias Público-Privadas do município com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
O encontro ocorreu nesta sexta-feira (21), na Casa da Indústria. Na ocasião, o secretário da SEPAE, Arthur Dutra, foi recebido pela coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, para juntos elaborarem a minuta da nova lei.
Para Arthur Dutra, o diálogo entre a Prefeitura do Natal e a FIERN representa o avanço no desenvolvimento de uma legislação moderna e segura juridicamente, objetivando atrair o interesse de investimento do setor produtivo.
“Queremos elaborar um programa arrojado e robusto de PPPs e concessões no âmbito municipal. Hoje avançamos bastante na discussão técnica e esperamos submeter o projeto à Prefeitura para que logo a proposta seja submetida também à Câmara Municipal.”, conclui o secretário.
A coordenadora executiva, Ana Adalgisa, frisou que o trabalho desenvolvido com a SEPAE faz parte da missão da FIERN de atuar junto ao Poder Público para impulsionar o desenvolvimento. “Agora, estamos em uma construção junto à Prefeitura de Natal, que lança mão de diversos ativos que podem gerar desenvolvimento para o município. Nosso papel é fornecer ferramentas e proposições para que a Secretaria possa trabalhar em uma lei moderna e efetiva”, completa Ana Adalgisa.
Também estiveram presentes no encontro o vice-presidente de Concessões e PPPs do Sindicato da Indústria de Construção Civil do RN (SINDUSCON-RN), Carlos Henrique Dantas; o assessor técnico do Observatório da Indústria Mais RN, Pedro Albuquerque; a analista do Observatório Mariana Fernandes e o secretário-adjunto de SEPAE, Ítalo Miltre.
