O Rio Grande do Norte terá mais recursos de emendas parlamentares federais que os previstos inicialmente. É um caminho que pode levar o Estado a captar mais de R$ 1,3 bilhão de verbas da União.
Além dos R$ 528 milhões divulgados semana passada pela própria bancada do Estado no Congresso Nacional, após reunião em Natal em que recebeu propostas de prefeitos, lideranças empresariais e de instituições da sociedade civil, foram incluídos mais R$ 300 milhões das famosas emendas de relator. São emendas que estão na mira do STF, por serem distribuídas com pouca transparência, mas que ainda são feitas no Congresso.
Sendo assim, a bancada potiguar fez essas indicações ao deputado federal Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento Geral da União (OGU) para 2025. Com elas, o Rio Grande do Norte chegará a pelo menos R$ 828 milhões em verbas federais orçadas no próximo ano.
E não vai parar por aí, na medida em que nossos congressistas ainda possuem a prerrogativa de inserir emendas individuais ao OGU. Cada um dos oito deputados pode apresentar R$ 37 milhões em recursos com essas emendas. Verbas que sobem para R$ 68,5 milhões por senador e que, com a soma final de todos os 11 parlamentares da nossa representação em Brasília, passam dos R$ 500 milhões
As emendas individuais são normalmente dirigidas para atendimento aos pleitos dos municípios. É um padrão das bancadas de todo o país. As indicações próprias de cada deputado e senador só serão feitas a partir de fevereiro de 2025, depois que o OGU for aberto.
O certo é que, fechadas as contas das emendas coletivas e individuais, o OGU deve reservar mais de R$ 1,3 bilhão para o Rio Grande do Norte em 2025. Para se ter uma ideia do que significa esse recurso, ele supera todo o valor do financiamento que o Governo do Estado conseguiu aprovar com o Banco Mundial.
A soma das emendas parlamentares do RN daria também, a título de comparação, para construir quatro pontes como a Newton Navarro.
São comparativos que ilustram, apenas com o exemplo do Rio Grande do Norte, o poderio do Congresso Nacional sobre o orçamento federal. E mostram por que há tanto conflito em torno do assunto.
