A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização ambiental, durante o último fim de semana em Natal, que contou com o apoio da Guarda Municipal. Foram realizadas ações na orla de Ponta Negra para assegurar o cumprimento das normas ambientais e nas zonas norte e oeste, para apurar denúncias de poluição sonora. Ao todo cinco notificações foram expedidas pelo órgão.
No sábado (14), a ação foi realizada em Ponta Negra durante a manhã, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas ambientais em uma das áreas mais movimentadas da cidade. A equipe da Semurb percorreu o trecho que vai do Morro do Careca até o quiosque 11, realizando vistorias a estabelecimentos comerciais. “A operação transcorreu sem maiores incidentes, com apenas uma notificação registrada: um estabelecimento foi flagrado lançando água servida na via pública, sendo devidamente notificado para se adequar às normas”, explica o supervisor do plantão de fiscalização, Iang Chaves.
No período da tarde e noite, a equipe de fiscais, em conjunto com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar, foram direcionadas à Zona Norte da cidade, onde ocorreram vistorias em seis locais para averiguar denúncias de poluição sonora e a realização de um evento público sem autorização. A fiscalização encontrou um evento não autorizado sendo organizado em uma área pública. O organizador foi notificado e orientado a não realizar o evento, o que foi cumprido, quando a equipe retornou ao local para fazer nova vistoria.
Ainda no sábado, cinco estabelecimentos foram fiscalizados nos bairros de Pajuçara, Potengi e Lagoa Azul. Um deles encerrou as atividades imediatamente após a chegada da equipe, enquanto em outro foi constatado estar cumprindo a interdição parcial determinada por um Auto de Infração Ambiental (AIA), que proibia a realização de música ao vivo. Dois estabelecimentos foram notificados para comparecer à Semurb e um foi notificado para realizar adequações necessárias para se enquadrar nas normas ambientais.
A operação também incluiu monitoramentos em outras áreas de Natal. Na Rua dos Caicós, na Zona Oeste, houve uma abordagem em resposta a uma denúncia de paredão de som. Os fiscais ainda realizaram monitoramento sonoro de rotina, em Ponta Negra. Já em Lagoa Nova, um bar havia sido denunciado e os fiscais fizeram uma abordagem aos vizinhos para verificar possíveis irregularidades.
No domingo (15) à tarde, a equipe da Semurb esteve novamente em Ponta Negra para realizar o monitoramento de um evento previsto para ocorrer em um bar. Entretanto, ao chegarem ao local, constataram que o evento estava programado para a noite e que o estabelecimento ainda se encontrava fechado, não havendo necessidade de novas ações naquele momento.
As ações de fiscalização da Semurb visam garantir o cumprimento das normas ambientais, buscando prevenir e coibir ações que possam gerar impactos negativos ao meio ambiente e à qualidade de vida.
Para denunciar infrações ambientais a população pode entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas via Ciosp 190.