Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Adjuto Dias (MDB) demonstrou sua insatisfação com a iniciativa do Governo do Estado de, segundo o parlamentar, “condicionar o aumento salarial dos servidores públicos estaduais a uma possível elevação da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”.
“Hoje eu quero expressar a minha preocupação com a notícia de que o Governo do Estado pretende encaminhar a esta Casa Legislativa a proposta de melhoria salarial dos servidores, condicionada ao aumento da alíquota do ICMS. Reforço que esta Casa já se manifestou a respeito desse tema, rejeitando o aumento do imposto. Então, eu vejo isso como uma forma de constrangimento ao nosso Poder Legislativo. O governo parece querer jogar os deputados estaduais contra os servidores públicos do RN”, criticou.
O parlamentar complementou seu posicionamento, dizendo que “nem a governadora Wilma de Faria, uma das que mais concedeu benefícios aos servidores estaduais, teve essa atitude de querer condicionar tais aumentos à elevação de impostos”.
Na sequência, Adjuto Dias deu alguns exemplos de tributos que sofrerão aumentos após a implementação da Reforma Tributária.
“É bom que a gente faça um apanhado da quantidade enorme de elevação de impostos que os atuais governos estadual e federal querem impor à população brasileira. Haverá reflexos sobre as passagens aéreas, cigarros e bebidas, compras internacionais, sobre as heranças, motoristas de aplicativos, profissionais liberais, dentre outros setores. Não bastasse tudo isso, também foi aprovada a volta do Seguro DPVAT. A população mal consegue pagar o IPVA, agora vai ter que voltar a pagar o DPVAT”, detalhou.
Finalizando seu pronunciamento, o deputado reafirmou seu posicionamento contra o aumento de impostos e disse acreditar que os demais deputados que já votaram dessa forma continuarão com a mesma posição em relação ao tema.
