A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) se manifestou contra a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a liberação da licença para o início da execução da engorda da Praia de Ponta Negra.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) lamenta este novo impasse quanto ao início das obras da engorda de Ponta Negra, gerado a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de suspender a execução do projeto.
Esperamos e desejamos que essa ação não seja acolhida pela Justiça Federal, uma vez que pode impedir, de forma definitiva, a engorda ainda em 2024, gerando prejuízos ambientais e econômicos irreversíveis.
Não é demais lembrar os riscos que vêm sendo impostos à própria sobrevivência do Morro do Careca, que vem se transformando em uma falésia, dada a ação diária da maré, somente sendo possível reverter com a tão esperada engorda por quem frequenta e empreende na praia de Ponta Negra.
Reiteramos que a obra será um divisor de águas para o turismo natalense, preservando o nosso maior cartão-postal, bem como, em médio e longo prazo, atraindo mais visitantes, garantindo geração de divisas, emprego e renda para quem vive do turismo na capital.
Por isso, desde o início da discussão sobre o tema, a Federação buscou atuar como mediadora do debate entre Idema e Semurb, em especial por meio da sua Câmara Empresarial do Turismo, para solucionar o impasse entre as partes.
Sendo assim, reforçamos nosso compromisso e interesse em garantir o desenvolvimento econômico e sustentável do turismo, sempre respeitando o meio ambiente e a legislação vigente.
A Federação da Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) também emitiu uma nota, repudiando a ação do MPF/RN.
A FIERN, manifestando respeito ao Ministério Público Federal, apresenta público lamento diante da notícia, hoje recebida, de que aquele órgão tenta, através da promoção de uma ação judicial, “suspender qualquer intervenção na área e no entorno da praia de Ponta Negra”, inclusive, pedindo que a Justiça Federal anule “os efeitos de todos os licenciamentos concedidos” pelo IDEMA à Prefeitura do Natal em relação a mencionada obra.
Durante vários meses foram feitos inúmeros esforços – intensificados nos últimos dias – para a viabilidade da obra de engorda da praia de Ponta Negra que, em resumo, atendidas as condicionantes indicadas pelo IDEMA, é compatível com a defesa do meio ambiente, protegerá o “Morro do Careca” e fortalecerá o turismo em Natal.
A iniciativa do Ministério Público Federal ao contrariar profissionais especializados, pesquisas apresentadas, instituições públicas e da sociedade civil, eventualmente aceita pelo Poder Judiciário, não trará benefícios para o meio ambiente e ainda representará um injustificado atraso para o desenvolvimento do turismo, coluna estruturante da economia do Rio Grande do Norte.
