O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Expedito Ferreira, empossou na tarde desta segunda-feira (3), as juízas Suely Fernandes e Martha Danyelle, como titular e suplente, respectivamente, das vagas destinadas à magistratura na Corte do TRE-RN. As duas foram indicadas durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, no dia 15 de maio, para o biênio 2024-2026.
A posse ocorreu no Gabinete da vice-presidência do TRE-RN, com a presença do desembargador Expedito, que está substituindo o desembargador Cornélio Alves; da diretora-geral, Ana Esmera Pimentel; do assessor da presidência, Diego Varela; do advogado e filho de Dra. Suely Fernandes, Mayron Silveira Silva e das magistradas.
A juíza Suely Maria Fernandes possui formação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN – 1983); MBA em gestão pública e participou do Curso de Formação de Magistrados Portugueses, em Lisboa, no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa (CEJ). Além disso, é magistrada desde 1990, tendo passado pelas comarcas de São Rafael, Santa Cruz e Macaíba, atuando ainda na 1° Vara de Família da Comarca de Natal, na 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária e como juíza eleitoral em zonas do interior e nas 2ª e 3ª zonas da capital. Atualmente é juíza da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Gabinete 03 do 1º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. “Estou muito honrada e feliz. Eu já era suplente da Dra. Neíze e vai ser uma honra substituí-la (…) a matéria eleitoral me agrada. Sinto-me muito feliz e agradecida pela escolha dos desembargadores e espero fazer jus a ela”, declarou Dra. Suely.
Já a juíza Martha Danyelle SantAnna é formada em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e é pós-graduada em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar, possuindo também um MBA em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio. Foi servidora do TRE-RN nos anos de 1992 e 1993 e há 30 anos exerce a magistratura. Dra. Martha Danyelle atuou nas comarcas de São Bento do Norte, Tangará e Ceará-Mirim, além de ter sido juíza eleitoral no interior e na 4ª zona eleitoral, na capital. Atualmente é magistrada da 15ª vara cível da comarca de Natal. “Quero dizer da satisfação e alegria por retornar a esta casa. Digo isso porque já fui servidora em 1992 e hoje estou aqui para acompanhar e participar da vida política do país. Isso me engrandece muito, sobretudo pela possibilidade de aprendizado com os demais membros da Corte”, disse Dra. Martha Danielle após a posse.
As juízas assinaram os termos de compromisso e posse, assumindo a responsabilidade e o compromisso de prestar serviços à Justiça Eleitoral brasileira. Na próxima sessão da Corte, que deve ser realizada dia 11 de junho, haverá a cerimônia no Plenário do TRE-RN, às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-RN no YouTube.
