Assunto controverso da nossa política, a reeleição está de novo no centro dos debates. Os que envolvem o novo Código Eleitoral devem mais uma vez trazer a ideia de acabar com a possibilidade de presidente, governadores e prefeitos renovarem seus mandatos.
Mas não é tarefa fácil tirar a reeleição do caminho dos brasileiros.
Desde 1997, pelo menos 57 tentativas foram feitas para extinguir a norma no Brasil, por meio de propostas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado.
O número é fruto de um levantamento feito pela CNN, que também identificou que quase metade das PECs (49%) propõe ainda o aumento do tempo de mandato para de 4 para 5 anos.
As discussões começaram em 1997 porque exatamente naquele ano a reeleição foi instituída pelo Congresso Nacional, a fim de beneficiar o projeto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de ser reconduzido a um novo mandato.
A extinção da reeleição, agora, tem no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um de seus apoiadores e trata a aprovação da medida como prioridade no debate sobre o novo Código Eleitoral. Mas, além dos números apontados pela CNN, a experiência política mostra que a legislação que permite a renovação de mandatos no Poder Executivo é resistente.
E, em ano eleitoral, como agora em 2024, propostas de reformas mais profundas na legislação eleitoral costumam ter vida ainda mais curta. Se no Senado, por exemplo, o fim da reeleição é visto com mais simpatia, na Câmara há mais rejeição à ideia. O presidente dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo, é um opositor poderoso da proposta.
O cenário, portanto, não é otimista para quem considera que a reeleição traz mais prejuízos que benefícios à vida pública nacional, nos Estados e nas cidades.
