Mais de dez equipamentos e áreas de exploração turística foram sugeridos como oportunidades para concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte, durante reunião da Câmara Empresarial do Turismo (CET) da Fecomércio RN. As sugestões foram apresentadas aos representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan RN), responsável atualmente pelos projetos de permissões no estado.
A CET é um órgão consultivo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) que reúne representantes de entidades empresariais do segmento para debater e apresentar propostas ao poder público e fomentar a cadeia turística do RN.
Durante a reunião, o adjunto da Seplan, José Dionísio Gomes, juntamente com o coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria, Leonardo Araújo, e a coordenadora adjunta da área, Carla Rêgo, explanaram sobre a Lei Complementar n° 740 de 2023 (Lei das PPPs), bem como os decretos que a regulamentaram em dezembro do ano passado.
Um dos avanços destacados é justamente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), instrumento pelo qual, uma pessoa física ou jurídica pode apresentar ao poder público seu interesse em explorar um ativo após apresentação de estudos de viabilidade técnica previstos também na legislação.
Oportunidades
Representantes das entidades presentes trouxeram diversas sugestões de equipamentos que, na visão deles, podem hoje serem explorados como: Museu da Rampa; Forte dos Reis Magos: Cajueiro de Pirangi; Centro de Turismo; Centro de Convenções; Estrada de Pipa; Parque das Dunas; Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim Guaraíra; APA Genipabu e Vale das Cascatas, dentre outros.
O coordenador da CET, George Costa, destacou a importância do debate em torno do tema para que as concessões sejam benéficas não só para o Estado e o investidor, mas também para o cidadão e turistas que se beneficiarão delas.
O vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda – que representou o presidente Marcelo Queiroz na reunião -, destacou que a Federação está de portas abertas para abrir espaços de debate como este. “Estamos disponíveis para apoiar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e entendemos que esse tema das PPPs é fundamental para o crescimento de nossa economia”, afirma.
Para o secretário adjunto, José Dionísio, o momento é de dar as mãos. “As PPPs e concessões são um caminho para operacionalizarmos diversos ativos e garantir seu bom funcionamento e a parceria com a iniciativa privada, em momentos como hoje, é fundamental para ouvirmos as propostas e discutirmos aquilo que pode ser mais viável”.
Concessões na área ambiental são destaque
Entre os equipamentos citados, de acordo com o secretário, o que pode estar mais próximo de ser estudado é o Centro de Convenções de Natal, pela possibilidade de se tornar uma concessão comum, onde a iniciativa privada entraria como a única investidora. Porém, a reunião trouxe exemplos de equipamentos ambientais que podem ganhar muito com as PPPs como é caso do Parque das Dunas.
O vice-presidente do Natal Convention & Bureau, George Gosson, citou que algumas das possibilidades para o ativo seria a criação de uma ligação por meio da Via Costeira, levando a natureza para perto dos turistas na praia.
Por sua vez, o coordenador da CET, George Costa, sugeriu à Seplan visitas técnicas para conhecer as boas práticas no Brasil, como é o caso das Cataratas do Iguaçu (PR) e Fernando de Noronha (PE).
Além do Parque das Dunas, as APAs Bonfim-Guaraíras e Jenipabu seriam outros espaços onde concessões da área ambiental poderiam ser feitas garantindo a proteção ambiental necessária, com uma exploração do turismo de forma sustentável.
