• O Portal HD
  • Anuncie
  • Politica e Privacidade
  • Entre em contato
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Noticias

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Ilo Aranha by Ilo Aranha
agosto 31, 2022
in Noticias
0
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições, que serão realizados nos dias 2 e 30 de outubro. 

Conforme a decisão, quem possui porte de arma não poderá entrar armado nas seções eleitorais ou permanecer armado no perímetro de 100 metros do local de votação. A restrição atinge os chamados CACs, grupo de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores que possuem registros legalizados de armamento e munição. 

Pela medida, somente integrantes das forças de segurança que vão trabalhar na eleições poderão estar armados. Contudo, eles só poderão entrar nos locais de votação se forem autorizados pelos responsáveis pelas seções eleitorais.  As regras valerão por 48 horas antes do pleito, durante o dia de votação, e um dia após o turno de votação. 

Durante a sessão, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral e porte ilegal da arma. 

O relator da questão, ministro Ricardo Lewandowski, disse que houve aumento na concessão de registros de armamentos e citou a polarização política para estabelecer a restrição. 

Para justificar a medida, o ministro fez alusão a uma norma da legislação eleitoral que impede a entrada de militares armados nas seções sem autorização da equipe de mesários. 

De acordo com Lewandowski, “armas e votos são elementos que não se misturam”.

“A ideia subjacente à proibição da presença de pessoas armadas nos locais de votação é proteger o exercício do sufrágio de qualquer ameaça, concreta ou potencial, independentemente de sua procedência”, afirmou. 

O voto foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Tags: Porte de ArmasTribunal Superior EleitoralTSE
Previous Post

OdontoSesc chega em Tibau para mais um período de atendimentos gratuitos

Next Post

Consulta a local de votação para eleitor em trânsito é liberada pelo TSE

Ilo Aranha

Ilo Aranha

Next Post
Consulta a local de votação para eleitor em trânsito é liberada pelo TSE

Consulta a local de votação para eleitor em trânsito é liberada pelo TSE

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Trending
  • Comments
  • Latest
Plantão do TRT-RN garante tutela para salineiros votarem e retirada de vídeos de empresário da construção civil do Instagram

Plantão do TRT-RN garante tutela para salineiros votarem e retirada de vídeos de empresário da construção civil do Instagram

outubro 27, 2026
Polícia Civil deflagra operação e recupera 16 celulares roubados/furtados em Natal

Polícia Civil deflagra operação e recupera 16 celulares roubados/furtados em Natal

agosto 5, 2022
Catálise: operação do Gaesf combate falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por rede de autopeças no RN

Catálise: operação do Gaesf combate falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por rede de autopeças no RN

setembro 11, 2026
Mandatos do prefeito e vice de Lagoa de Pedras são cassados pelo TRE/RN

Mandatos do prefeito e vice de Lagoa de Pedras são cassados pelo TRE/RN

fevereiro 23, 2022
CNU 2027 pode não ocorrer por falta de orçamento, diz MGI

CNU 2027 pode não ocorrer por falta de orçamento, diz MGI

outubro 28, 2026
STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news

STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news

outubro 28, 2026
TST fixa duas novas teses vinculantes

TST fixa duas novas teses vinculantes

outubro 28, 2026
Passageiro será indenizado em R$ 3 mil após perder voo por venda extra de assentos

Passageiro será indenizado em R$ 3 mil após perder voo por venda extra de assentos

outubro 28, 2026

Notícias Recentes

CNU 2027 pode não ocorrer por falta de orçamento, diz MGI

CNU 2027 pode não ocorrer por falta de orçamento, diz MGI

outubro 28, 2026
STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news

STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news

outubro 28, 2026
TST fixa duas novas teses vinculantes

TST fixa duas novas teses vinculantes

outubro 28, 2026
Passageiro será indenizado em R$ 3 mil após perder voo por venda extra de assentos

Passageiro será indenizado em R$ 3 mil após perder voo por venda extra de assentos

outubro 28, 2026

Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.

Nos siga também pelo:

Categorias

  • Alem do Direito
  • Artigos
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Colunas
  • Em Foco
  • Fale conosco
  • IBEJ
  • internacional
  • Negócios
  • Noticias
  • Politica

Ultimas noticias

CNU 2027 pode não ocorrer por falta de orçamento, diz MGI

CNU 2027 pode não ocorrer por falta de orçamento, diz MGI

outubro 28, 2026
STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news

STF determina arquivamento de investigações relacionadas ao inquérito das fake news

outubro 28, 2026
  • Anuncie aqui
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ
  • Contact Us
  • Home
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 5
  • Home 6
  • Left Sidebar
  • No Sidebar Content Centered
  • No Sidebar Full Width
  • Política de privacidade para Portal HD
  • Right Sidebar
  • Sample Page
  • Sample Page

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

No Result
View All Result
  • Home
  • Por categorias
    • Em Foco
    • Noticias
    • Politica
    • Negócios
    • Artigos
    • internacional
    • Alem do Direito
  • Coluna Semanal: Efemérides
  • Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.