A despesa total do Poder Judiciário potiguar diminuiu 9,16% no ano de 2018. O total foi de R$ 1.018.394.743,00 com uma economia de R$ 102,7 milhões. Para efeito comparativo, em valores absolutos, em 2017 a despesa total foi de R$ 1.121.094.806,00. Os dados são do levantamento anual Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado na semana passada. Este modelo de administração tem permitido ao TJ enfrentar a crise financeira que atinge o RN nos últimos anos.
A economia de recursos tem sido uma prioridade da atual gestão do TJRN, que desde janeiro de 2019, cortou em até 25%, que é o máximo permitido pela Lei de Licitações, todos os contratos com fornecedores; reduziu despesas com água, luz, energia e insumos. Reduziu gastos com diárias operacionais, combustível, copos descartáveis, impressões e demais materiais de consumo.
“Nosso objetivo número um é julgar mais para dar uma resposta mais rápida ao cidadão sobre suas demandas processuais”, frisa o presidente do Tribunal, desembargador João Rebouças. O TJ norte-rio-grandense investe em tecnologia, avança na digitalização de processos, em nove dos 15 gabinetes do 2º grau não há mais processos físicos conclusos para sentença, o que significa que as decisões em papel estão perto de ser extintas. Além disso, o TJRN está buscando caminhos adotar o uso da inteligência artificial no trâmite processual.
A redução de custos continua. A despesa do Judiciário com recursos humanos caiu 11,64% entre 2017 e 2018, reduzindo de R$ 899.926.022 para R$ 795.185.092, uma economia de R$ 104,74 milhões. “É preciso lembrar que o orçamento do Tribunal está congelado desde o ano de 2015, em 2019 sofreu cortes, nos últimos quatro anos enfrentou contingenciamentos e apesar disso, temos conseguido equilibrar a relação receita e despesa”, observa o dirigente da Justiça estadual.
O uso do processo eletrônico na Justiça potiguar vem sendo ampliado, o que também gera redução de custos. O Relatório Justiça em Números mostra que em 2018, 79,5% dos casos novos recebidos pelo Judiciário estadual foram eletrônicos (o índice havia sido de 61% em 2017).
