Com as mídias sociais invadindo nossas vidas, é natural que a influência delas também chegue à seara política. Uma nova discussão se forma nesse cenário, com partidos buscando realizar lives com artistas em plena campanha eleitoral. Um formato que já vem sendo chamado de “livemício”. Ou seja, o comício realizado em lives.
A ideia é uma adaptação moderna dos antigos showmícios, em que artistas faziam apresentações musicais em palanques de candidatos. Os showmícios estão proibidos desde a eleição de 2006, mas agora há políticos e partidos querendo resgatar a parceria com os artistas, agora nas plataformas digitais.
O PSOL apresentou consulta formal ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na semana passada, questionando se pode promover essas apresentações não remuneradas durante a campanha. Ela está sob análise do ministro Luis Felipe Salomão, que ainda não se manifestou.
Em outra frente, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou projeto para liberar os “livemícios”, mas a matéria ainda não foi apreciada na Câmara. O projeto de Frota prevê a autorização para as lives eleitorais apenas neste ano, para permitir a contratação de artistas no valor máximo de R$ 20 mil e como forma de criar possibilidade de renda para os artistas em tempos de Covid-19.
O assunto é controverso. Muitos juristas entendem que a legislação eleitoral veda os livemícios, mesmo sem citá-los expressamente, e que quem promover algum deles ficará sujeito a sanções.
Mas está claro que essa questão vai merecer um debate político no Congresso e jurídico no TSE. E mais ainda: que, cedo ou tarde, vai ensejar uma atualizar da lei eleitoral. Seja para liberar os livemícios ou para confirmar sua proibição.
