A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta segunda-feira (3), o Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, planejada para acontecer em três fases distintas.
O documento traz orientações para os públicos interno e externo sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do TRT-RN a partir deste mês, quando será iniciado o restabelecimento presencial de parte dos serviços, cuja prestação teve de ser virtualizada em razão do novo coronavírus.
O Plano foi elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores do Tribunal e considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.
A comissão considerou ainda diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ouvir a opinião do Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB-RN, de entidades de classe e do sindicato dos servidores.
Como explica o desembargador presidente, o entendimento foi de que a retomada deve ser gradual e acontecer em três fase, iniciando com até 30% da força de trabalho, seguindo para até 60% e chegando finalmente a até 100% na última etapa.
“Nossa preocupação maior é a preservação de vidas e o bem-estar dos públicos interno e externo do TRT-RN e a reabertura por parte do setor privado e a fala das autoridades de saúde sinalizam que o setor público deve avançar com uma retomada gradual e responsável, observando todas as orientações e com planejamento”, disse Bento Herculano Duarte Neto.
A administração do Tribunal trabalha com a data de 17 de agosto para o início da primeira fase prevista no documento. Para tanto, medidas estão sendo adotadas em todos os setores do TRT-RN, conforme estabelecido no Plano, cuja íntegra pode ser acessada abaixo.AnexosPlano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais
