O prazo para as contribuições do Plano Diretor de Natal se encerrou nesta quarta-feira (15/01) com um total de 312 contribuições, nos últimos 30 dias. Elas se somaram as mais de 2.200 recebidas no ano passado. A partir de agora elas serão sistematizadas pelos Grupos de Trabalho (GT’s) e serão submetidas a um aprofundamento técnico para elaboração da minuta da lei. Essa etapa ocorre desde o dia 7 de janeiro e segue até 17 de fevereiro, tendo como envio da proposta do PDN ao Conselho da Cidade (Concidade) no dia 18 de fevereiro.
Uma audiência pública para a apresentação da minuta à sociedade será realizada, com a data ainda a ser divulgada pela Coordenação Técnica do PDN, mas a previsão é que ela aconteça no mês de fevereiro. Também estava prevista uma reunião de capacitação dos Grupos de Trabalho (GT’s) agendada para o próximo dia 17 de janeiro, mas foi adiada devido ao grande volume de contribuições recebidas.
Desde o início do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, em junho de 2017, foram 22 atos públicos da Prefeitura do Natal conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Sendo cinco audiências públicas, 14 oficinas, sendo dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada e três Seminários de Aprofundamento Técnico. Mais de três mil pessoas da sociedade civil participaram de todas as ações do Plano Diretor, havendo mais de 2.534 contribuições e uma centena de entrevistas sobre o tema.
Além dos 22 atos públicos oficiais, o Plano Diretor foi debatido quatro vezes em audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Natal, além de outras oito audiências públicas realizadas por alguns vereadores sobre as temáticas do PDN.
