Com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA), a rede de instituições federais de ensino superior sofre novos cortes na verba. Diante desse cenário, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem participando do esforço coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para que o diálogo junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional viabilize a recuperação do orçamento.
Em nota, a Andifes reforçou que, mesmo com todas as dificuldades, as universidades vêm mantendo um esforço para preservar a qualidade do ensino e apoiar o país no enfrentamento à pandemia da covid-19. Dessa forma, a entidade alerta sobre as consequências dos cortes para as 69 universidades federais, visto que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional trazia um corte no orçamento discricionário das universidades de 14,96%, equivalente a R$ 824.553.936 milhões em relação aos valores de 2020.
Posteriormente, o Congresso aprovou o orçamento com um novo corte de 176.389.214 milhões (menos 3,76%), totalizando uma redução no orçamento discricionário das instituições de ensino, para 2021, de R$ 1.000.943.150 (um bilhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta reais), menos 18,16% em relação a 2020. “O decréscimo atingiu todas as 69 universidades federais, no entanto com graus diferentes e sem critério conhecido”, segundo a nota da Andifes.
Na UFRN, o orçamento de custeio (manutenção) é de R$ 115 milhões para este ano, somados a R$ 30 milhões para assistência estudantil. Já o orçamento de capital, utilizado para obras e aquisição de equipamentos, bens patrimoniais e material permanente, foi zerado em 2021. Importante destacar que mais de 58% do orçamento permanece sob supervisão e depende ainda de nova aprovação pelo Congresso. Dessa parte sob supervisão, 13,89% foram bloqueados. De acordo com o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, “a situação é muito grave porque as universidades vêm tendo os seus orçamentos reduzidos a cada ano e os prejuízos são enormes para a educação e para a ciência do país”, destacou o gestor.
Ainda segundo o reitor, a UFRN vem mantendo o funcionamento e contribuindo de maneira decisiva no enfrentamento à pandemia da covid-19, mas as dificuldades de liberação orçamentária, nestes primeiros meses do ano, têm dificultado o desenvolvimento de ações essenciais da instituição, exigindo um grande esforço para efetuar os pagamentos, que foram realizados com priorização para a assistência estudantil e para os contratos de terceirização. “Nessa perspectiva, é urgente que ocorra o desbloqueio de 13,89% da verba, a reposição dos valores cortados em relação ao orçamento do ano passado e que se abra uma agenda de recomposição do orçamento das universidades federais”, analisa Daniel Diniz.
