Atenção, partidos: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai mesmo aceitar registro de candidaturas femininas fictícias com o objetivo de burlar as cotas de gênero.
O aviso foi dado pela ministra substituta Edilene Lobo, que foi empossada recentemente como a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na corte superior eleitoral.
A ministra Edilene Lobo foi clara. Disse que a Justiça Eleitoral está vigilante sobre a questão e que não vai tolerar candidaturas fictícias. Quem insistir com esse tipo de fraude, assegurou a ministra, vai perder os mandatos que vierem a ser conquistados.
Na prática, a Justiça Eleitoral já vem agindo com muito rigor nesse campo. Nos últimos meses, diversos mandatos foram cassados por lançarem candidaturas nitidamente laranjas. Inclusive aqui no RN, em municípios como Mossoró, Currais Novos, Ceará-Mirim e, mais recentemente, em Macau.
As candidaturas laranjas apenas fazem de conta que buscam votos. Quando chega o fim da eleição, elas obtêm baixa ou nenhuma votação, é constatado que não fizeram propaganda eleitoral, nem promoveram atos de campanha.
Como mentira tem perna curta, a Justiça Eleitoral tem meios de desmascarar a farsa. E, quando as candidaturas de mentirinha são descobertas, levam à cassação de toda a chapa. Não apenas das candidatas laranjas. Ou seja, perde o mandato também quem acabou concorrendo para valer e se beneficiou da inscrição eleitoral de quem apenas aparentou cumprir a cota de gênero.
É a regra do jogo. O TSE adiantou que já estuda novos mecanismos para conter as candidaturas de fachadas e vai anunciá-los em breve. Em resumo, não tem mais conversa: os partidos que seguirem apostando em laranjas vão ficar com gosto azedo.
