O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reuniu magistrados e servidores, na manhã desta segunda-feira (20), no Tribunal Pleno, para uma sessão especial de Abertura do Ano Judiciário de prestação de contas 2019 e divulgação de metas para 2020.
Participaram da solenidade, o procurador adjunto do Rio Grande do Norte, José Duarte Santana, o procurador geral do município de Natal, Carlos de Albuquerque, o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, e Alexander Henrique Nunes Gurgel, representando a OAB/RN, além de outras autoridades.
Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, apresentou os resultados da Justiça do Trabalho da 21ª Região em 2019.
“A missão da gestão 2019-2020 foi promover a efetividade das decisões judiciais e a profissionalização da gestão, normatizando o funcionamento de todas as instâncias administrativas do TRT21, viabilizando a efetiva concretização dos princípios da Legalidade e da Moralidade e, no particular, da Impessoalidade e da Eficiência”, disse o magistrado.
Segundo os dados apresentados, em 2019, o TRT-RN pagou mais de 358 milhões ao jurisdicionado, sendo 4,3 milhões destinados ao Imposto de Renda, 41,8 milhões foram pagos à Previdência Social e sete milhões de Custas Processuais.
No período, as Varas do Trabalho e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró aumentaram em 37,9% a taxa de acordos firmados na fase de conciliação. Além disso, as execuções extintas por acordos aumentaram, de 2018 para 2019, cerca de 606,5%.
Bento Herculano Duarte Neto informou também que houve uma redução no número dos processos pendentes de solução no último ano da ordem de 11% no 1º grau e 23,9% no 2º grau, bem como uma redução do tempo de tramitação na fase de conhecimento no 1º grau de 135 para 96 dias e de 146 para 122 dias no 2º grau.
Com relação às metas do Poder Judiciário do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o TRT-RN alcançou, em 2019, um cumprimento de 100%. Das metas do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), houve uma evolução de 78,6% no ano de 2018 para 100% no último ano.
O presidente do TRT-RN disse ainda que, dos processos pendentes de baixa, houve uma redução de 21,1% na fase de conhecimento, de 8,6% na fase de execução e de 30,6% na fase de liquidação.
Reconhecimento
Bento Herculano Duarte Neto considerou os resultados positivos obtidos pelo Regional no último ano fruto do empenho de magistrados e servidores que compõe a Justiça do Trabalho do RN.
“A dificuldade na gestão é grande e ainda temos dificuldade orçamentária, mas sempre contamos com apoio da Corte, dos demais magistrados e dos servidores para os resultados positivos de 2019”, avaliou o desembargador.
Diante dos números apresentados pelo TRT-RN, o CNJ premiou a Justiça do Trabalho da 21ª Região com o “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Prata.
O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.
A Justiça do Trabalho potiguar também foi reconhecida pelo CNJ por fazer parte das instituições brasileiras que estão implementando a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Por alcançar a marca de digitalizar todos os processos físicos que ainda tramitavam nas 1ª e 2ª instâncias, no final de dezembro de 2019, o TRT-RN vai receber da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (TST) o selo “Sou 100% Pje”.
Metas para 2020
O desembargador Bento Herculano Duarte Neto informou que, para 2020, a gestão do TRT-RN vai buscar realizar os seguintes projetos estratégicos: implantar programa de gerenciamento de estresse; implantar plenário virtual, atualizar a sinalização do Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, e reativar o restaurante e lanchonete do Tribunal.
Em 2020, o TRT-RN vai chegar à Zona Norte de Natal por meio da Casa da Cidadania e Justiça, após convênio assinado com o TJRN, na última semana.
Outro convênio assinado com a JFRN e com o TJ garantiu a expansão do projeto Garimpo, sistema criado pelo TRT-RN para localizar créditos em contas judiciais e reconhecido pelo CSJT, que agora vai beneficiar os demais ramos do Poder Judiciário.
“Ainda há muito trabalho pela frente e com o apoio e participação de magistrados, dos servidores e da comunidade jurídica trabalhista estamos convencidos de que o ano de 2020 será virtuoso, cumprindo com nossa missão estratégica de realizar a justiça”, finalizou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano.
