Nesta quinta-feira (18/3), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou que permaneçam online as publicações do jornalista Bruno Giovanni, no seu blog e em suas contas pessoais, que mostram o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, sem máscara, promovendo aglomerações em uma academia de crossfit de Natal (RN).
O procurador ajuizou ação penal, na qual alegou ter sido vítima de bullying virtual e discurso de ódio por parte do jornalista. Ele integra um grupo de trabalho do Ministério Público para enfrentamento da crise de Covid-19, e havia se desculpado publicamente.
A 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte havia determinado, em medida cautelar, a exclusão das publicações, por terem atentado contra a honra do procurador.
O advogado constitucionalista Erick Pereira, que representa o jornalista, defendeu a liberdade de expressão do seu cliente. “Aqueles que costumam criticar têm que ter espírito público para também receber críticas”, disse.
Fonte: Portal Conjur
