Deputados aprovam projeto que dá prioridade a diabéticos e mais 13 matérias
Na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Lei (PL) de iniciativa do presidente ...
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Tag: Votação
Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e ...
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Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, ...
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Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja ...
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E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por ...
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Eleições 2020: 95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro
Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de ...
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Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de ...
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Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, ...
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Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação
O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações ...
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Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12), às 16h, para votar três matérias para o enfrentamento da ...
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