Decisão da Câmara Criminal do TJ/RN destaca importância da palavra da vítima para fundamentar julgamento
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram que as declarações de uma vítima constituem meio de prova, tanto quanto ...
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Tag: Vítimas
Violência doméstica: ato conjunto traz nova regulamentação para monitoramento de agressores e vítimas
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça do RN, Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária deu ...
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Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou hoje (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da ...
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Um ano após a tragédia criminosa em Brumadinho, o acordo firmado pelo MPT com a Vale já recebeu 385 ações de adesão
O acordo de reparação para familiares de trabalhadores atingidos pela tragédia protagonizada pela empresa Vale, em Brumadinho, foi firmado seis ...
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