Tag: Virgílio Macedo Jr

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu decisão judicial de primeira instância que assegurava a ...

Por proposição do presidente da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (02), desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente ...

O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei ...

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a ...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do ...

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB ...