STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas ...
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Tag: Vínculo Empregatício
Diarista sem vínculo de emprego consegue indenização por dano moral
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) condenou um proprietário de chalés a pagar indenização por dano moral, no ...
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Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motoentregador de pizza
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto ...
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TST afasta vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que afastou a existência de vínculo de emprego entre ...
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