TSE mantém decisão que cassou diploma de vereador eleito de Parnamirim (RN)
Por unanimidade, na sessão da última terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve acórdão do Tribunal Regional ...
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Tag: TSE
TSE reafirma que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas Eleições 2024
“É importante que fique fixado que a Justiça Eleitoral não admite, não admitiu e, ano que vem, não admitirá também ...
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TSE rejeita recurso do PDT e mantém mandato do vereador Felipe Alves
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia negou seguimento ao recurso especial apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), ...
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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de ...
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Decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos é publicada pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à ...
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Maioria dos filiados a partidos no Brasil cursou até o ensino médio
Dos cerca de 15,8 milhões de eleitoras e eleitores filiados a partidos políticos no Brasil, 10.859.981 milhões cursaram até o ...
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Distribuição de mais de meio bilhão de reais comprova que comandar partido é bom negócio no Brasil
O TSE divulgou nesta semana que os partidos receberam quase meio bilhão de reais de fundo partidário no primeiro semestre ...
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Fundo Partidário: 21 partidos receberam R$ 462 milhões no 1º semestre de 2023
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por dotações orçamentárias da União, multas, ...
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Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo ...
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Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento
dos órgãos que seriam competentes para fazê-lo, o que demonstra não se tratar de um ato regular de governo.3) O evento ...
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