STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro ...
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Tag: TSE
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ...
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TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na sessão administrativa desta terça-feira (26), a análise de uma consulta formulada pelo deputado ...
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TRE-RN encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido ...
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TSE inicia debates para combater fake news nas eleições de 2020
O grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de políticas públicas e ...
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Solidariedade pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista tríplice para vagas nos TREs
O Partido Solidariedade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 621, com pedido de medida cautelar, para suspender os ...
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TJRN elege lista tríplice para juiz efetivo do TJRN /RN: Fernando Jales, Wlademir Capistrano e José Willamy
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu em eleição, na sessão desta quarta-feira (25), os nomes dos advogados da lista ...
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TSE cassa prefeito de Ceará-Mirim e determina realização de novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de ...
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Justiça Presente: acordo entre CNJ e Arpen emitirá documentação gratuita a presos
A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se ...
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Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o ...
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