Tag: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso do aplicativo Pardal Móvel para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral ...

Desde 2008, a biometria faz parte do processo de modernização das eleições brasileiras e, atualmente, é uma importante aliada da ...

Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026,  que estabelece os limites de gastos de campanha ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, aplicativo oficial que modernizou a relação do eleitorado com a Justiça Eleitoral. ...

A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de ...

A Justiça Eleitoral (JE) começa, nesta terça-feira (7), a nomear as mesárias e os mesários que irão atuar nas Eleições 2026. As juízas e os juízes eleitorais têm até 28 de agosto para publicar edital ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das Eleições Gerais de 2026 ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (1º), um balanço das atividades da Justiça Eleitoral ...

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral, até a próxima terça-feira, dia 30 de junho, a prestação de contas anual referente ao ...