TRT-RN: Alto salário não impede ex-empregado fora do mercado de ter direito à justiça gratuita
O alto salário de um ex-empregado não o impediu de ter direito ao benefício da assistência jurídica gratuita. A decisão ...
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Tag: TRT21
Coronavírus: Empresas precisam proteger trabalhadores em atividade, diz juiz do TRT-RN
Medidas especiais de segurança precisam ser observadas nas empresas que continuam funcionando durante o período da pandemia do novo coronavírus. ...
Read moreDúvidas sobre prazos, atendimentos, remarcações e alvarás? O TRT-RN responde perguntas frequentes durante a quarentena
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por meio de Ato da Presidência, que a prestação presencial ...
Read moreAcordos extrajudiciais podem evitar demissões no período de quarentena
Os acordos extrajudiciais podem ser uma saída para evitar demissões neste momento de suspensão das atividades econômicas devido à expansão ...
Read moreDecisão no TRT-RN dispensa multa por atraso no pagamento de parcelas de acordo
As datas agendadas para pagamentos de parcelas de acordos trabalhistas podem ser alteradas, sem cobrança de juros, em virtude da ...
Read moreQuarentena: Varas do Trabalho e Central de Apoio à Execução seguem com liberação de valores aos jurisdicionados
Dentro do esforço do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) de assegurar a realização de serviços durante a ...
Read morePara assegurar funcionamento pleno de hospitais, presidente do TRT-RN limita trabalho remoto à comprovação de doenças crônicas preexistentes
O desembargador Bento Herculano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu, neste domingo (22), que trabalhadores ...
Read moreTRT/RN cria Comitê Permanente de Avaliação para monitorar ações contra o coronavírus
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) criou, nesta segunda-feira (16), um Comitê Permanente de Avaliação ...
Read moreJustiça do Trabalho do RN homologa venda do complexo imobiliário onde funcionava o Papi
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte homologou, na tarde desta quinta-feira (12), a venda direta do complexo ...
Read moreParque da Costeira: Justiça do Trabalho não aceita proposta por estar em desacordo com o CPC
Após analisar a proposta de compra do Hotel Parque da Costeira, em Natal, apresentada por uma empresa interessada ao final ...
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