TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na JT
OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, na última sexta-feira (18), um importante avanço prático no ...
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Tag: Tribunal Superior do Trabalho
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração ...
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Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como prevenir?
O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, ...
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Truma do TST reafirma tese do tribunal que não garante direito ao adicional de periculosidade para quem trabalha próximo a aparelho móvel de raio-x
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a maternidade Neocenter S.A., de Belo Horizonte (MG), do pagamento do ...
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Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada ...
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Greve Correios: Audiência de conciliação é marcada pelo TST
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para essa sexta-feira (11), às 15h, uma audiência de ...
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Negativa de acordo por parte da direção dos Correios leva a julgamento dissídio coletivo dos funcionários da empresa
Responsável por mediar um acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus funcionários, o vice-presidente do ...
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Consulta realizada pelo CNJ recebe sugestões sobre Metas da Justiça em 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na última sexta-feira (18) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o ...
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CNJ: curso online aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu curso online gratuito sobre saúde mental para desmistificar o tema e chamar a ...
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Iniciado julgamento sobre responsabilidade do empregador por indenização em caso de danos nas atividades de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (4), o Recurso Extraordinário (RE) 828040, com repercussão ...
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