Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante ...

Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o Decreto-Lei 37/1966 e o Decreto 6.759/2009–, aPrimeira Turma ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam ...