Tag: Tribunal Regional Federal

A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça ...

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de ...

A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29), ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte ...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, esteve no Tribunal Regional Federal ...

É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia ...