Com potiguar na presidência, nova mesa diretora do TRF/5 é empossada
A Nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi empossada, na tarde de hoje (29), ...
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Tag: Tribunal Regional Federal
Para Primeira Turma do STJ, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
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Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte ...
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OAB/RN presta apoio em processos de advogados potiguares no TRF-5
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, esteve no Tribunal Regional Federal ...
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Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia ...
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