Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento de supermercado será indenizado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por ...
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Tag: Tribunal Pleno do TJRN
Primeira Câmara Cível do TJRN concede lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN ampliou condenação à construtora G Cinco Planejamentos, em razão de longo atraso e falta ...
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Mantida incorporação de adicional de insalubridade em aposentadoria concedida em vigência de Emenda Constitucional
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual definiu ...
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Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda ...
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Prova não observada resulta em reforma de julgamento sobre lotes em Usucapião
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, ao julgarem uma demanda sobre a chamada “Usucapião”, que é um modo de ...
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TJRN se manifesta sobre nota técnica do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se manifestou sobre a nota técnica emitida pelo Centro de Inteligência ...
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Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram a Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo ...
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