Tag: Tribunal Pleno do TJRN

Os municípios de Campo Grande, Jaçanã, Monte Alegre, Pendências, Santa Cruz, dentre outros, moveram recurso, que pretendia a reforma de ...

O Pleno do Tribunal de Justiça se despediu na última quarta-feira, 1º de dezembro de 2021, da desembargadora Judite Monte ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a jurisprudência nacional relacionada ao fato de que ao Ministério Público é conferido o ...

 Lei Complementar 054/2016 do Município de Parelhas voltou a ser tema de uma nova decisão, proferida pelo Tribunal Pleno do ...

Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante ...

O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade dos artigos 65 e 66 da Lei nº 1.411/2014, do Município de ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...

O Tribunal Pleno do TJRN a destacou que, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Penal, ao julgar ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN deu continuidade na sessão desta quarta-feira (22/9) à análise de uma Ação ...

Um novo recurso, revisão criminal, relacionado à Operação ‘Estufa’, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar em ...